A Crise, a Troika e as Alternativas Urgentes

Os resultados da aplicação do programa da Troika em Portugal nos dois últimos anos estão à vista de todos: desemprego maciço, aumento das desigualdades e da pobreza, instabilidade pessoal e social, emigração forçada, falências de empresas. Alguns insistem em ver nestes sinais os custos inevitáveis de um processo de ajustamento necessário, transitório e essencialmente correto. No entanto, é hoje claro que aquela estratégia falhou nos seus próprios termos: as metas de redução do défice orçamental foram sucessivamente adiadas e a dívida pública é hoje mais insustentável do que em 2011.

Este livro procura demonstrar que o programa da Troika não resolve – antes agrava – as dificuldades que começaram a avolumar-se há duas décadas e que conduziram Portugal à situação presente. Assim, construir alternativas à estratégia da Troika é fundamental para inverter o actual círculo vicioso de degradação social, económica e democrática. Mas também para construir um modelo de desenvolvimento para o país que seja económica, social e ambientalmente sustentável.

Mário Rui

Desengajamento e rompimento

A fazer fé no que o jornal i titula, fica-me a confirmação de que estamos rodeados de gente sem vínculos, o que de resto parece ser a nota dominante, central, dos tempos políticos modernos. Não entendo o motivo pelo qual algumas pessoas se dispõem a ocupar cargos que deveriam ser de total e imaculado percurso público, sabendo-se não confortáveis com o trilho escolhido. Será masoquismo? Será um sonho atingir a cadeira do poder a qualquer preço? Bem vistas as coisas, tudo isto não é mais que uma oscilação entre esse sonho e o pesadelo, e não há como determinar quando um se transforma no outro. Pois se a complexidade do assunto já era densa e difícil demais para ser desfeita ou destrinchada, então expliquem-me lá que outra cousa terá impelido a ministra a aceitar o cargo. Só encontro uma explicação; hoje, as promessas de compromisso são irrelevantes. A facilidade do desengajamento e do rompimento de carácter é actualmente de tal natureza que só leva alguma gente à recusa em sair de cena. Mas, se bem percebi, estamos a falar de mentiras, algo que deveria chocar qualquer mente de boa índole. Enfim, há que aprender a ser optimista. Há que concluir que parte desta culpa cabe a todos nós, como integrantes desta sofrida vida e perceber que muito podemos ainda fazer para reverter este ciclo negativo da política nacional.

Mário Rui  

Síria a ferro e fogo. Não há árbitro!

Síria a ferro e fogo.

Não há árbtiro!

Segundo os termos de um acordo elaborado entre os EUA e a Rússia, o regime do presidente al-Assad comprometeu-se a desmantelar, sob supervisão internacional, o seu arsenal de armas quím...icas.

Washington afirma que foram as forças do presidente que estiveram por detrás do ataque ao subúrbio de Damasco.

O presidente russo Vladimir Putin já mostrou sérias dúvidas sobre as certezas dos EUA, tendo afirmado que existe a possibilidade de terem sido as forças insurgentes as responsáveis pelo ataque químico.

Segundo o relatório da equipa de peritos da ONU destacada para a Síria as amostras recolhidas são provas claras e convincentes de que foram usados foguetes contendo o gás ‘Sarin' no ataque à área de Ghouta em Damasco.

O relatório diz que o gás Sarin foi usado nos bombardeamentos do dia 21 de Agosto na capital síria, mas não indica o autor do ataque.

Eu até posso perceber, embora não acreditando no que diz Washington e muito menos no que diz Moscovo, que tudo se joga no plano geoestratégico mundial. Só isso e mais nada que isso!

O que não consigo compreender é qual o papel desempenhado pela ONU em toda esta teatralização. Bobo da corte? Então descobriram que foi usado gás ‘Sarin’ contra civis? E não descobriram quem o lançou? Tudo é mau e, pelos vistos, já nem a ONU é um mal menor. Vão às malvas mais as vossas conclusões. Mas que história tão mal contada. Afinal se foi só para observar, nem era preciso ONU para nada. Qualquer alveitar da minha terra teria concluído o mesmo e com menos despesa.

Certo, certo é que o caminho pelo qual todos os impérios se suicidam é a guerra, a mentira e o militarismo exacerbado. É só uma questão de tempo. E é igualmente lamentável que a ONU, a maior organização internacional, cujo objectivo principal é criar e colocar em prática mecanismos que possibilitem a segurança internacional, o desenvolvimento económico, a definição de leis internacionais, o respeito pelos direitos humanos das vítimas deste joguinhos e o progresso social, não seja capaz, ou não queira, fazer de justo árbitro quando este mais falta faz ao mundo.

Mário Rui

11 de Setembro de 2001

Homenagem às vítimas do atentado terrorista de 11 de Setembro de 2001.

A história da Humanidade é muitas vezes a história da estupidez ou insensatez dos homens. Chegará o dia em que o juízo vencerá a violência e a falta de razão, como uma necessidade imperiosa de conservação e melhoramento da raça humana. Morreram cerca de três mil civis, certamente gente simples e, sabe-se lá, com que incomensurável quantidade de qualidades que os diferenciavam do homem irracional. Sim, porque afinal a guerra tende a destruir os bons muito mais rapidamente que os tolos. Homenagem pois aos que pagaram com a própria vida um ‘tributo’ que não lhes era devido, e tudo isso em resultado da insensibilidade, da decadência de mentes com péssimas qualidades morais.  

Mário Rui

Tenho gente que me desafia a dizer as minhas verdades!

Já lutei, já votei, já trabalhei, já dei desinteressadamente muito a outros, e tudo no campo da civilidade a que me senti devedor e a que a minha consciência a tanto me obrigou. Paguei tudo a todos. E fiz bem. Como eu, certamente milhares de outros portugueses assim procederam. A única dívida que agora devo cobrar é a da dignidade com que quero ser tratado e jamais ser considerado como supérfluo, excedente da sociedade, cidadão de terceira. É desse modo que sinto o tratamento que me é dirigido por parte de quem nos tem (des)governado há tempo sem conta - julgo que muitas outras pessoas sentirão o mesmo mas essas saberão por certo como fazer - razão pela qual o meu precioso voto há-de ser dado a quem um dia me demonstrar da utilidade do mesmo. No actual paradigma político, se tivesse que reiterar essa chama de civismo, apenas estaria a enganar-me a mim próprio. Isso não faço. Voto expresso, qualquer que seja, é algo que nesta fase da minha amada vida me é muito caro. Não o dou a quem o não merece. Pérolas a porcos já ofereci muitas. Posto deste modo o assunto, para mim o voto em branco ou nulo é um direito de que cada um pode dispor e assim manifestar o seu desejo quanto ao modo como quer ser governado, ou desgovernado. Abstenção, é igualmente um direito que assiste a quem quer fazer dela uma arma. A da repulsa. E não me venham com essa treta do comodismo, do calor, da chuva, do frio, que sempre ouço quando os políticos, e mais alguns, aludem ao absentismo eleitoral por parte do povo. Dizem eles que estas são as razões que afastam as pessoas da boca da urna. Isso são lérias para aliciar os incautos. Hoje, não existe mais nada no absoluto que me encoraje a devotar qualquer ideal, sequer simpatia, por quem nos levou à miséria, mas sempre à custa da "fome" alheia. Bem gostaria de lá ir colocar a minha preferência. Mas não posso condecorar organizações e ‘personalidades’ que contribuíram para a promoção de uma sociedade que se afunda sem que para isso, ela própria, tenha contribuído com algo que fosse. E aqui nem sequer faço distinções. Tudo farinha do mesmo saco! Já agora e em tom um tanto irónico, acrescentarei: como nos forçam a uma austeridade degoladora, então eu tento alinhar nessa estranha forma de vida. A juntar ao que já disse, vou poupar dinheiro ao Estado. E sabem porquê? Eu explico: porque de acordo com a lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais: Lei n.º 19/2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 287/2003, a Declaração de Retificação n.º 4/2004, mais a Lei n.º 64-A/2008 e a Lei n.º 55/2010, cada voto expresso vale para os partidos políticos (esses grandes benfeitores da Pátria minha amada) 1/135 do salário mínimo nacional por cada ano de legislatura. Ou seja: 3,60€ por cada voto expresso x 4 anos = 14,40€ pelos 4 anos. Tudo isto mesmo no caso dos votos em branco ou nulos. Pois esse valor é distribuído por todos os partidos concorrentes às eleições para depois se enlearem em prazeres mil que não os ajustados e correctos. Ao invés, a abstenção não rouba, mais uma vez ao povo atinado, qualquer dízimo. Até por isso, ainda que pareça demagógico, não me furtarão tempo para lhes dar cobertura. Deixo pois que os “gigantones” votem neles mesmos e poupo dinheiro. Não querem austeridade? Vou voltar a ironizar utopicamente, todo o sonho é utopia, porra; sabem qual seria a poupança estimada se todos os eleitores recenceados não comparecessem às eleições? Mais ou menos 70 milhões de euros de poupança ao Estado. Isto são números, são factos. Sabiam que era assim? É chegado o tempo de não ter medo das palavras assumidas!

Um abraço amigo e respeitador p´ra quem expressa o seu voto e nunca deixem de perseguir as vossas convicções. Em matéria de “urna” façam como muito bem entenderem.

Mário Rui

Frágil, vulnerável, corruptível e frequentemente corrupta

O jornal i designa-as como sendo as propostas mais loucas das autárquicas. É uma interpretação que acaba por dar um cabeçalho ao periódico que, bem vistas as coisas, poderia também titular: «oferecimentos de gente que está fora de si, descontrolada». Não acrescentaria por certo mais prejuízo ao país se assim fosse já que, membros desta família dita ‘timoneira’, padecendo de megalomania, têm assentado arraiais em tudo quanto é poder local ao longo dos últimos 37 anos. Dos resultados desta miserável prestação, nem vale a pena falar. São de tal maneira confrangedores, angustiantes, que só provam que a democracia do nosso sistema político está, infelizmente, aberta a todos os possíveis e imaginários conteúdos, mas ao mesmo tempo sempre teve muito pouco respeito pelos eleitores. Contam-se pelos dedos de uma só mão os que se conseguiram livrar desta cicatriz perdurável. Falatório, logros, sofismas e enganos que se têm feito com razões fingidas ou mal deduzidas. Lamento dizê-lo, mas é o que sinto. São conteúdos que, em outros tempos, seriam chamados de discursos embusteiros. Norteiam-se por uma preocupação essencial: fazer crer aos outros que a democracia vai descer do céu e com ela virá a universalidade do bem-estar e da felicidade. Pura desilusão, é o que nos dão. Se preciso fosse, empenharia a minha boa consciência para tornar perfeita esta aristocracia dos maus princípios. Modificar-lhe-ia a causa de modo a que a “democracia” que nos inunda jamais continuasse a ser leve, sempre frágil, sempre vulnerável, corruptível e frequentemente corrupta. Tratar-se-ia de desígnio hercúleo se do mesmo me ocupasse, bem sei. Não obstante, acho que trocaria algumas das minhas faculdades na luta por política mais séria, conquanto soubesse com que gente contava, quem estaria autorizado a tomar as decisões colectivas e com quais procedimentos. Mas se antes me perguntassem se o actual regime tem um porvir e qual é ele, admitindo-se que exista, responderia serenamente que não o sei! Que mais poderia retorquir se por cá se mantivessem os mesmos de sempre? Ou seja, a única condição que exigiria seria a de destituir os actuais triunfalistas do ‘supershow’ táctil, trémulo e enganador, que repetidamente vão a votos.

Mário Rui

Os sessenta e sete anos de Freddie Mercury. Hoje!

Os sessenta e sete anos de Freddie Mercury. Hoje!

Há oralidades, presenças e cantares que nos estremecem os horizontes que algum dia sonhámos alcançar. São como lugares habitados por gente de eleição, onde o assento só pode ser tomado pelos que se aventuraram à quase perfeição. Se fosse vivo, estaria hoje  a comemorar o seu 67.º aniversário. Tinha mais de um nome. Podia ser Freddie, como Bulsara, mas para mim tinha uma outra identidade. Era a da afinidade electiva de uma vida impelida e mantida pelo desejo de transcendência plasmada no canto, na encenação, no que era capaz de transmitir aos que o viam e ouviam. Para todo o auditório, eu incluído, que o aplaudia, era apenas uma necessidade compreendida e aceite de forma obediente porque causadora de assombro. É forte demais o qualificativo? Não, não é! Podem julgá-las como utopia, mas a verdade é que as visões que ainda hoje se nos colam na presença de figura tão genial, continuam a ser o nada mais ambicionar que não seja o que pode ser, e é,  obtido. Deste jeito, a “eternidade” de alguns adquire uma sequência ininterrupta de excelentes episódios aos quais só podemos chamar de “agoras”. Felizmente são “agoras” repetíveis e insistentemente convocáveis. Parabéns, Freddie Mercury. E obrigado por ainda nos ser possível aprender a gostar de quem sabe estar connosco. Finalmente conseguimos uma rede lançada por cima  de uma talentosa eternidade .

 

Mário Rui

Humor eleitoralista

Freguesias de Caia e Urra -  Distrito de Portalegre.

Pode ser exercício de mero humor político, ainda assim, quanto a mim, falhado. Não é propriamente porque não assista a estes candidatos o direito de brincarem com coisas sérias. Afinal, para alguns, isto mais não é senão a chamada “transformação da democracia”. Admito estar errado, mas fico pensando se situações deste tipo não serão, elas mesmas, a ‘degeneração’ da própria democracia. Não que seja coisa que me espante, pois esta adaptação “natural” dos princípios abstractos à realidade, é recorrente no país.  Mas pior é o facto de tal postura político-partidária representar uma inevitável contaminação da teoria eleitoralista quando forçada a submeter-se às exigências da prática. Vale quase tudo. Com graça ou sem graça nenhuma, é indiferente, o que conta é a sobrevivência e a  suposta robusta consistência do convencimento a incutir ao eleitor. Pobre eleitor. Quase me apetece dizer, recorrendo ao testemunho e autoridade do povo, que «com papas e bolos se enganam os tolos». Que diabo, isto até pode ser democracia alternativa, sei lá eu o que isso é, mas o voto é que não deve ser mercadoria que se deva ceder ao melhor e mais patusco ofertante. Gostem ou não, o ausente crescimento da educação para a cidadania continua a marcar pontos. Por natureza, eleições deveriam significar primeiramente um conjunto de regras de procedimentos para a formação de decisões colectivas, onde estivesse também prevista e facilitada a participação e o mais esclarecido entendimento dos interessados. Em Portugal, nada disto se passa. E ainda há quem se admire da abstenção! Mas se quiserem, não liguem às minhas vertigens reflexivas. Pois se a velhice é um enorme armazém de desenganos, façam os meus caros (e)leitores o que muito bem lhes apetecer. Especialmente os mais novos, pois claro. De todo o modo, não se deixem enganar. Quer o partido seja fulano, sicrano ou beltrano. Estejam sempre atentos às desordens que se devem reparar!!

 

Mário Rui

Sem tempo vindouro

Chamava-se Bernardo Cardoso, 18 anos, e morreu no Hospital da Prelada no Porto. O jovem pertencia à corporação dos bombeiros de Carregal do Sal e ficou ferido no incêndio que vitimou Cátia Dias, na última quinta-feira. O incidente ocorreu quando os bombeiros combatiam as chamas em Santiago de Besteiros/São Marcos.

 

 

Mais um grande exemplo de solidariedade humana a desaparecer. Alguém que irremediavelmente ficou sem tempo vindouro, sem pontos de orientação, sem vida. O mundo, ao que parece, deu outro traiçoeiro giro. Não deu a condição mínima de esperança a mais um lutador de projectos tentados, ceifado na guerra contínua que travava com a Natureza. Pudéssemos nós anular as escumas e as impurezas que devoram futuros risonhos e assim procederíamos. O fogo devorou tudo o que quis e só agora a chuva veio. Finalmente perece de faminto. Mas porquê só agora? Bem gostaria de partir à descoberta de verdades novas, mas não consigo. A Natureza é sempre a prova do meu pouco saber. Obrigado, Bernardo. Descansa em paz!

 

Mário Rui

Imperativo Afirmativo

(clicar na imagem para aumentar)

Imperativo Afirmativo

 

  voa tu

  voe ele

  voemos nós

  voai vós

  voem eles

E porque não?

 

Mário Rui

Rochosas espanholadas

Já houve tempo em que podíamos ventilar a atmosfera confinada do nosso país, abrindo as janelas que davam para o outro. O vizinho. A verdade é que agora esse expediente já não serve de nada, porque no outro país a atmosfera é tão irrespirável como no nosso. Só que estes abespinhados e tontos espanhóis nunca perceberam nada de ‘atmosferas’. São uns autênticos “rochedos”!!

 

Mário Rui

Dourar a pílula

 Não vale a pena dourar a pílula. Os sírios estão em maus lençóis com Assad ou sem ele. A dúvida que me resta é saber se os que lutam contra o ditador não serão muito mais perigosos que ele próprio. Mas enfim. Bom, bom, seria não haver guerra. Nem ditadores, nem extremistas, nem bombas, nem caos. Em todo o caso, convém recordar o que dizia Jean Paul Sartre: «quando os ricos fazem a guerra, são sempre os pobres que morrem». Essa é que é a verdade!

 

Mário Rui



Quotidiano II

Mário Rui

"LOL"

Manhãs a rir, é do que nós precisamos. Deputado socialista André Figueiredo:

 

"Desde o momento em que José Sócrates começou a fazer comentários televisivos começaram ministros a cair, secretários de Estado a tombar e a coligação a ruir"...

 

A primeira amnésia a gente nunca esquece. Ahahahahahahahahahahahaha.

 

Mário Rui

Os virtuosos é que são poucos

Melhor seria que se deixassem de conversa fiada, missa laica, e, isso sim, estivessem à altura do dantesco quotidiano que assola o país. O que seria desejável era cultivar o respeito às leis, que o próprio Estado não cumpre, criar condições de combate a este flagelo de modo a que os ‘soldados’ empenhados em tal batalha não ficassem com a certeza de que estão envolvidos numa iniciativa maldita. Marcha feita nestes modos, é muito pesada e faz o coração bater forte. Ficamos com a convicção de que a massa de bombeiros valorosos que serve o país, não o faz na sua qualidade de seres humanos mas sim como máquinas, entregando o seu corpo ao martírio. Tudo isto se deveria trocar não por palavras de circunstância, mas antes por acção efectiva de mais e melhores meios na luta contra as chamas. Desde logo, começando pela prevenção e punindo a transgressão. A do Estado, em primeiro lugar. De patronos da virtude, está Portugal cheio e de coloração mental também já estamos cansados. Os virtuosos é que são poucos!

Mário Rui

Bee Gees - One For All Tour (Live from Australia) 1989

Pois muito bem! E que venham os deuses do Olimpo dizer-nos como é. Quando estamos sós, com a noite sensível, suave, e com a luz que nos ilumina os sentidos, mais que outra qualquer coisa, só a música sabe como nos sentimos no etéreo. São modos de estar e ser. São particularmente vivências muito próprias de quem as conseguiu abraçar. Agora compreendo da razão porque estes sons nunca nos fizeram mal, daí que jamais possamos arranjar argumentos contra eles. São simplesmente a nossa essência. E pouco importa se a balada que embala é mais ou menos elaborada. É simples e apaixonadamente toca-nos no que de mais profundo as nossas certezas têm. Adoro experimentar de novo a volúpia do espanto quando me contam histórias de fadas. Antigamente não sabíamos nada sobre instabilidades e era por isso que por vezes, enfeitiçadamente, perdíamos o pé, mas sempre nos conservávamos no paraíso e nunca nos cansávamos da regra. E para quê acreditar em vários deuses se também eles têm raivas, tristezas, alegrias, medos, paixões, ciúmes? Não nos chegam poucos? Afinal à nossa lealdade dedicada aos certos, corresponderá sempre a vantagem de os podermos levar connosco. P´ra todo o lado que nos convenha. Até para Massachusetts …

 

« Sinto que estou voltando para Massachusetts

Algo me diz que preciso de ir para casa

E todas as luzes se apagaram em Massachusettss

No dia em que a deixei ali por si só

Tentei ir de boleia para São Francisco

Tenho que fazer as coisas que preciso

E todas as luzes se apagaram em Massachusetts

Elas trouxeram-me de volta, para ver a minha estrada contigo»

 

Mário Rui

Tragédias

De facto, em volta de toda esta tragédia fumega uma onda de cansaços, de fatalismos, de decepções e de medos de novas decepções. Há ainda a própria violência do monstro-fogo que tem levado o melhor do nosso heroísmo, que assim se perde em miseráveis e penosos becos sem saída. Uma extraordinária força de vontade tem impelido a melhor da nossa índole humana no «vamos para diante». A luta pela vida dos outros tem sido um quadro excepcional onde só os valorosos bombeiros têm oferecido o seu ‘bom coração’, quantas e quantas vezes infelizmente sacrificado ao seu bem! Quem lhes havia de querer tirar este respeito? Morreu mais uma bombeira, de 21 anos, a combater os incêndios em Portugal. Há que dizê-lo: extinguiu-se a chama de mais um ser corajoso, fiel, daqueles que não recuam diante de trabalhos penosos e negligenciados por outros. Os que desta vida destemidamente se têm despedido em honra da sua própria vida, são já muitos. É tempo de lhes entregar, desde logo, a nossa veneração, mas é também chegado o tempo de repreender o “pastor” e o “prado”, não importa quem são, mas jamais os bombeiros, pela sua imprudente prevenção, pela sua comedida suavidade de decisão. Em especial repreender o “pastor” que se deita na erva para ver passar a vida ruminando com ar muito sério, esquecendo as agruras de quem se troca pelas nuvens tempestuosas do inferno.

Para a bombeira da Corporação de Carregal do Sal, fica a nossa homenagem e o nosso muito obrigado. Que descanse em paz.

Mário Rui

E de que lado estará a razão?

 

EUA 'prontos' para atacar a Síria? E de que lado estará a razão???????

Leia aqui: http://sol.pt/inicio/Internacional/Interior.aspx?content_id=83239

 

 

Mário Rui

A horse with no name

Mário Rui

Pacato e lerdo cidadão

(clicar na imagem para aumentar)

O Tribunal Constitucional tal como definido na Constituição Portuguesa tem como principal competência a “fiscalização da conformidade de normas jurídicas — e, em particular, das normas das leis e dos decretos-leis — com a Constituição“. O Tribunal Constitucional é composto por treze juízes que têm um mandato não renovável de nove anos, auferem cerca de 6.130€ mensais e são nomeados da seguinte forma: dez são designados pela assembleia da república e três são cooptados de outros tribunais a partir das propostas dos juízes eleitos, sendo que no total dos treze, seis têm de ser magistrados de carreira. O Presidente do Tribunal Constitucional é eleito pelos respectivos juízes, mas o PS e o PSD acordaram em alternar a presidência do Tribunal Constitucional por um juíz nomeado pelo respectivo partido por períodos de quatro anos e meio. Ainda segundo a Constituição, “os juízes do Tribunal Constitucional gozam das garantias de independência, inamovibilidade, imparcialidade e irresponsabilidade e estão sujeitos às incompatibilidades dos juízes dos restantes tribunais.

Ainda a propósito da decisão dos políticos e dos tribunais sobre a lei de limitação de mandatos

Não quero falar dos juízes, enquanto administradores da justiça, já que não reconheço em mim mesmo competência para o fazer. Quero é falar do que me diz respeito enquanto cidadão, ou seja do regime político que rege o meu país, a minha vida. E tenho interrogações que me apoquentam a cabeça. Lá vai, então; mas as garantias de independência de que gozam os magistrados afinal estão sujeitas ao “mando” da AR? Mas porque será que assim acontece? De facto, este modo de “pilotar” o país está deveras apostado em tornar tudo administrável e em administrá-lo no dia-a-dia. Mas porquê? Para o pacato e lerdo cidadão, que sou eu, não querendo ajuizar de outro modo para que não me chamem de “conspirador”, até fico com a ideia de que os partidos acham que se as coisas ficarem entregues a si próprias, falem ou descontrolam-se violentamente. Não, não é seguramente por isso. Os tribunais já demonstraram a sua competência em matérias da sua exclusiva responsabilidade. Daí que, com toda a certeza, haverá uma outra qualquer razão para assim ser. Pressinto-a, mas não a divulgo. Por agora. Felizmente que há apenas dois géneros de regimes: os que estão a mudar e os que vão falir.

Mário Rui

Esperanças e sonhos

Autarcas. Limitação de mandatos já foi declarada inconstitucional

 

Juízes do Palácio Ratton chumbaram um diploma de 1991 que impedia os autarcas de se recandidatarem a mais de três mandatos consecutivos

 

O Tribunal Constitucional (TC) já conta na sua história com uma decisão sobre a limitação de mandatos dos autarcas. Veredicto: "Inconstitucional". Os juízes do Palácio Ratton consideraram, num acórdão datado de 1991, que o impedimento legal de um presidente de câmara se candidatar a mais de três mandatos sucessivos não respeitava a Constituição - a mesma questão que o Tribunal vai ter de analisar nas próximas semanas e que decidirá o destino de vários candidatos às autárquicas de 29 de Setembro, em algumas das principais cidades do país.

 

Actualmente, o Tribunal Constitucional tem nas mãos o destino de sete candidatos a presidentes de câmara e mais de duas dezenas a juntas de freguesia. Com as eleições autárquicas a um mês de distância, os juízes do Palácio Ratton decidem nas próximas semanas qual a abrangência do impedimento estabelecido na polémica lei de limitação de mandatos, aprovada pela Assembleia da República em 2005.

 

Até agora, os tribunais de primeira instância dividiram-se quanto à interpretação da lei. Fernando Seara (três mandatos em Sintra) em Lisboa, e Luís Filipe Menezes (mais de três mandatos em Vila Nova de Gaia) no Porto foram considerados elegíveis. Em Aveiro, Ribau Esteves (que já cumpriu três mandatos em Ílhavo) também foi admitido como candidato.

 

Em sentido inverso, em Castro Marim e Tavira os tribunais decidiram pela inelegibilidade dos candidatos apresentados pelo PSD. Em Beja as candidaturas de Pulido Valente (PS) e João Rocha (CDU) começaram por ser admitidas mas, após recurso, foram ambos considerados inelegíveis.

 

jornal i (26 Agosto 2013)

 

Estar preso ao papel de espectador não é uma condição agradável. Os nossos escrúpulos morais são motivo mais que suficiente para que fiquemos atormentados com este estado de coisas. Aos momentos frequentes em que a nossa consciência política se vê invadida por actos arbitrários e sem que percebamos da razão que porventura lhes assista, há que juntar uma outra aflição; a de nos sentirmos impotentes para travar tanto disparate, tanta desconcordância. É por tudo isto que deixa de nos ser possível acreditar num futuro melhor. Que falta nos fazem dirigentes severos mas determinados,  daqueles que se regem pelos princípios da democracia e que «sabem o que andam a fazer».

 

Mário Rui

HÁ SEMPRE UM TEMPO PRÓPRIO PARA TUDO

 HÁ SEMPRE UM TEMPO PRÓPRIO PARA TUDO (VER AQUI)

Se é que foi um simulacro a sério, aprovo. Dirigi e estive envolvido em tantos e com tanta gente boa, que não seria honesto comigo próprio se outra coisa dissesse. No entanto, não posso deixar de anotar o mau gosto que representa a realização de acções deste género enquadrando-as numa efeméride/lembrança penosa para quem a viveu, trágica pelas vidas que ceifou, sinistra pelos bens que roubou, funesta pelos sonhos que despedaçou. Como se tudo isto não bastasse para enegrecer a aludida formação prática que é devida, com toda a premência, aos ‘soldados da paz’, escolheram então um dia com “arraial” e “foguetes”, quiçá mais festa que propriamente momento de reflexão e aprendizagem. Da escolha do dia, presumo e quero acreditar não se encarregaram os que habitualmente lutam no terreno. Do simulacro, ninguém discutirá a sua utilidade, o que se pode e deve dizer é que tais “exercícios de simulação de emergência”, quando bem feitos, envolverão os meios técnicos absolutamente necessários e os humanos estritamente imprescindíveis. Quando estes últimos incluem figurinhas de proa, figurantes de gravata e povo que dá votos, então já se trata de uma outra qualquer simulação. O que não é justo tendo em vista o fim a que se destina. É que para treinar corpos de bombeiros é perfeitamente dispensável dar festas. Se é treinamento feito com competência, ele mostrará por si só os resultados. Mas não é apenas a soma da festa com o simulacro. Numa altura em que o país arde literalmente, em que o país chora lágrimas de recordação pelos que morreram no combate ao monstro, ficava bem que a data marcada para a agilização dos meios de ajuda simulada ao Chiado, ou a qualquer outro ‘chiado’, tivesse sido bem pensada. Agendamento infeliz, para não lhe chamar provocação. Será que toda a logística técnica posta no ‘teatro’ de operações do simulacro, face ao momento dantesco que se vive por esse país fora, não teria sido mais útil no refrescamento dos companheiros exaustos que há várias semanas têm jogo marcado com o inferno? Trezentos elementos dos bombeiros é muito bom companheirismo para engrossar a fileira dos restantes valorosos homens e mulheres destacados em Tondela, Igreja / Gondar-Amarante, Sra. Boa Morte / Correlhã-Ponte de Lima, Montemuro / Alhões-Cinfães, Feitalinho / Arcozelo das Maias-Oliveira de Frades, Ferraria / Sedielos-Peso da Régua, Estrumil / Oriz-Vila Verde, São Pedro de Veiga de Lila- Valpaços. São muitos, não são? E trágicos até dizer chega! E oitenta veículos não seriam uma boa ajuda no apoio aos heróis de Portugal? Tudo isto me mete muita confusão. Estou mas é farto de imponentes ‘metanarrativas’ e a ansiar por interdependências que se transformem numa mais-valia para todos. Obrigado, bombeiros portugueses. São os únicos que batalham abnegadamente sem que para isso estejam a pensar em eleições ou em votos. Votos, só desejam os de muita sorte. Um bem-haja a todos.

 Mário Rui

A Gaiola Dourada

A Gaiola Dourada

Não, não se trata do recente filme do luso-francês Ruben Alves.

Esta é uma outra gaiola, portuguesa, a que alguns chamam de “política nacional”. Entra-se “depenado”, sai-se “farto”. Não é dourada? «Só sábios éramos sete», agora são aos milhares…

Mário Rui

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Mete-nos lá dentro e às vezes domina-nos.

Mário Rui

A reforma do Estado

Pobres governantes. A reforma do Estado já anda para ser feita desde o reinado de D.Miguel. A cada governo que passa, ouvimos sempre a mesma prosápia. Balofa, enganadora e sem qualquer sentido. Em termos práticos, nada tem sido feito. De resto, o que era absolutamente indispensável tem sido propositadamente esquecido. Reorganizar o próprio modelo de governo. Funcionários públicos em excesso? Sim, de facto são em excesso os funcionários dos gabinetes de apoio aos ministros, aos secretários de estado e aos respectivos serviços. Mas disto ninguém fala. Não convém. Cerca de 63% dos funcionários públicos não prestam serviço aos cidadãos, mas antes a estes órgãos, afinal verdadeira administração pública paralela. Agora descobriram mais uma péssima medida. O aumento do horário de trabalho para as 40h semanais. Como se isto resolvesse alguma coisa. Apenas vai servir para o governo, no final do ano, dividir o dinheiro que gastou em salários por 40h e depois demonstrar internacionalmente que baixou o custo/hora na administração pública. Do ponto de vista prático, não vai haver mais produtividade. Ninguém vai trabalhar mais e ninguém vai trabalhar melhor. Depois, quando se aumenta o horário de trabalho mas não se alteram os processos e as formas de trabalhar, a produtividade não aumenta. O governo, o actual, como de resto todos os anteriores, nunca tiveram nenhuma estratégia para a gestão dos recursos humanos na administração pública. O próprio relatório da OCDE, que o governo pediu e foi publicado em Março, aponta essa mesma falta de estratégia para a gestão do capital humano no sector. Tudo se resume a uma gestão casuística ditada pelas necessidades orçamentais. Mais nada. Trata-se de fobia financeira. Mas em Portugal, infelizmente, nem com quem sabe os governantes aprendem. É que os países que apresentam maior produtividade nesta área, são justamente os que têm mais baixos horários de trabalho do mundo. Mas este é só um dado para que possamos abrir bem a “pestana”. Já nem os tolos conseguem enganar! Mas há mais: o próprio diploma que foi aprovado na generalidade da AR atribui a responsabilidade aos serviços de fazerem uma lista das necessidades dos trabalhadores por serviço, o que quer dizer que nem o governo sabe, em cada sector, se tem trabalhadores a mais ou a menos. É através da renuncia a esta vontade dirigista de fazer mal que a administração pública deve optimizar a sua eficácia. E isto não tem nada a ver com posições políticas de esquerda ou de direita. O dever social do trabalho não tem nada que o ligue a propostas enganadoras de fazer mais e melhor. Mais e melhor faz-se com uma gestão participativa e nunca com a tendência de tratar os outros como simples assalariados. Seria bom que os contribuintes líquidos também percebessem estas “manobras” matraqueadas.

Mário Rui

Campo de Salreu - Estarreja

Mário Rui