Portugal – 4259 freguesias. É obra! Tomando em conta a dimensão do território nacional, a cada trezentos metros há um Presidente de Junta de Freguesia. Perguntarão alguns; então mas só agora demos conta desta enormidade? Talvez! E então? Bem sei que muito, ou quase tudo, está por fazer quanto à moralização da vida pública portuguesa. Até dou de barato que outras prioridades poderiam, e deveriam, ser levadas em conta. Mas também me parece que por vezes vale mais uma má medida que medida nenhuma. Se a austeridade impende sobremaneira sobre os ombros do contribuinte, não vejo razão para que a redução da despesa pública não atinja também os desvarios políticos que se têm cometido ao longo de séculos de história. A verdade é que se Portugal quer avançar, terá necessariamente de rever muitos conceitos de natureza operacional. Dito de outro modo, ninguém vive sem mudança. Em pleno século XXI a menor divisão administrativa do nosso território, tão pequeno ele é, não tem cabimento. Com áreas que podem ser de apenas alguns hectares, e populações que vão das dezenas às centenas de habitantes, a racionalização dos meios ao dispor destes pequenos agregados populacionais é imperativo nacional. Adiante-se no entanto que, outros aglomerados de apreciável densidade justificarão por si só a existência de braços autárquicos que, de algum modo, possam acudir e suprir as necessidades dos habitantes geograficamente mais desfavorecidos. De todo o modo suprima-se de vez essa ideia peregrina do “regedor” e seus fiéis seguidores que, durante décadas a fio, se instalaram nestes pequeninos feudos e, no mais das vezes, apenas serviram o suserano da sua Câmara Municipal. Da mesma cor política, está bom de ver. Subsistindo em condições de aparente autonomia, quase sempre lhe renderam vassalagem ou lhe pagaram tributo. Ora, como estamos cansadinhos de engajamentos de natureza muito obscura, para não dizer obtusa, compreende-se que uma reforma administrativa de cariz que se quer moderno, venha a vigorar. Mas que seja uma reforma com esse quadro inovador. Não nos tragam mais do mesmo. Esse é de resto o meu maior receio. Quanto aos que abominam esta ideia de mudança, é bom lembrar que a actual divisão administrativa do território português já vem do século XIX. Um dos critérios que deveria presidir à criação de uma freguesia era o facto de nenhum dos seus habitantes distar mais de um dia de viajem a pé (ida e volta) entre o local da sua residência e a Câmara Municipal do seu concelho. Com o advento das profusas (e infelizmente mal geridas) vias de comunicação, do telefone, da internet, enfim da aldeia global, essa estrutura administrativa pesada e vetusta só se conserva por razões de um bairrismo serôdio, em que cada localidade agarra-se a ela por motivos sentimentais e sem nenhum motivo racional... pelo menos aquelas cuja existência há muito deixou de se justificar. Deixemo-nos pois de bairrismos balofos e façamos o que há a fazer! A contestação vai ser mais que muita, já se espera. E os que hoje se opõem a esta medida, pelo menos na minha santa terrinha, não os vi na luta pela continuidade de um serviço de urgência no hospital concelhio, esse sim, serviço de importância capital para a população. Estão agora preocupados com a freguesia e com os fregueses. Balelas politiqueiras às quais me furto tal como o diabo foge da cruz. Se a Junta é fardo, e é, aligeire-se a carga. Mais lá para a frente trataremos dos Governos Civis. É óbvio que nestes e noutros casos o valor não está na dissolução pela dissolução, mas na insubmissão que os mesmos nos provocam que pode ser posteriormente transformada num projecto positivo para reconverter o poder real das populações e dar um incremento crucial ao nosso modo de estar por cá.
Mário Rui
