terça-feira, 11 de setembro de 2012

O triunfo dos porcos


















11 de Setembro de 2001. Se para os EUA, e para parte de algum mundo – há partes deste mundo que não fazem parte de mundo algum -, esta data marca decididamente o virar de uma página negra na história dos humanos, não é menos verdade que em Portugal  estamos, agora, tardiamente como sempre, a viver a nossa própria tormenta. Um número grande de maus espíritos tanto esticou a corda que o edifício acabou por ruir. Nesta atitude clara e impunemente levada a cabo, sobram das cinzas os que pariram semelhante estado de coisas. E o curioso é que, infelizmente, mantêm-se de pedra e cal como se não tivessem sido eles os fazedores de tal festa das trevas. Confrangedor o modo como se comportaram e a aposta que fazem em assim permanecer! Todos eles concorreram fortemente para a era democrática do facilitismo, banharam-nos com «spots» do viver melhor, do sol e das férias, do divertimento mediático. Afinal atiraram para trás das costas as boas lições de moral. Esta gente sempre espectacularizou o mal, mas sempre de modo calculado. O fim era e é sempre o mesmo. Benesses em proveito próprio e em nome de uma sociedade mais justa e igualitária. Assim nos contavam a história. Os mais incautos deixaram-se embalar pela música falconizada de reles empregados de partidos que, sem grande esforço, subiram na vida. Passaram velozmente de apagadas figuras de ornamento a senadores. Esqueceram a revitalização ética que tanta falta fazia ao país, quiseram ensinar-nos que vivíamos uma época em que o dever devia ser anestesiado, que a ideia de sacrifício estava deslegitimada. Mais; juntaram a todas estas práticas a ideia de que, cada um de nós, não tinha de se dedicar a um fim superior a nós mesmos. Colaram-nos uma etiqueta onde se podia ler que os direitos subjectivos podiam dominar os mandamentos imperativos. Tolos. Tão tolos foram e são que espetaram com um país no último estádio da sua amada cultura ética.  Exaltaram o bem-estar e os prazeres que pensavam estar a ofertar-nos mas jamais foram capazes de perceber que a sociedade civil estava ávida de ordem, de moderação e especialmente de homens com carácter. Os direitos subjectivos de que atrás falei, e que estes reles empregados de partido nos quiseram inculcar, governaram a nossa cultura. Mas nem tudo devíamos ter permitido! A devassidão política imparável que habita o país, plasmada num dia-a-dia que mais não foi, e é, senão transgressões libertinas de quem se alcandorou à condição de mandante, em nome de quem?, só podia levar à dissolução do que somos enquanto povo. Se temos razões de queixa, então só há um caminho a seguir. Doravante estará nas nossas mãos a regulação dos prazeres desta gente sem maneiras ou princípios. Bem sei que a parte que podemos fazer é incomensuravelmente pequena quando comparada com a força de que se investiram estes ajudantes de xerife. Ninguém ignora, com efeito, que estas continuam a ser experiências muito isoladas. Mesmo assim vale a pena arriscar. As opiniões publicas, e já agora as publicadas, podem muito bem ser massivamente hostis à perspectiva egocêntrica, interesseira e avarenta de quem conduziu Portugal ao abismo. O momento actual deve estar manifestamente empenhado nesta última via. Se mais não nos for possível, pelo menos, gritemos, escrevamos, chamemos nomes feios a este equívoco nascido do 25 de Abril. Os dirigentes que temos e que não nasceram de revolução nenhuma. Essa foi outra patranha com a qual, manhosamente, nos besuntaram o coiro. À distância de quase 40 anos, se calhar bem nos saberia hoje tê-la feito de outro modo. Teríamos certamente evitado todo este sexo selvagem característico das relações de força. O problema é que de facto não aconteceu revolução. O outro regime caíu por si mesmo. De podre! O actual também já le chegou. Tombou, fruto do extraordinário esforço de dinamização, de conservação, de gestão optimizada do “eu próprio”.  O imperativo narcísico dos que podem, incessantemente glorificado pela cultura higiénica dos que aspiram a poder, levou-nos à tragédia grega. Não apostem mais neles! Suplico-vos!

Mário Rui

A dignidade que se finou.















Veja quais as medidas anunciadas por Vítor Gaspar para 2012 e 2013, do lado da receita e da despesa

Para 2012, as medidas que Vítor Gaspar anunciou do lado da receita:

- Aumento da tributação para imóveis de elevado valor (igual ou superior a um milhão de euros), em sede de imposto de selo. O valor do agravamento não foi revelado.

- Aumento da tributação sobre rendimentos de capital. Taxa a aplicar, nomeadamente juros, dividendos e royalties passa para 26,5%. Esta taxa também será aplicada às mais-valias mobiliárias.

Para 2013, as medidas anunciadas do lado da receita:

- Os bens de luxo terão taxas agravadas. Os imóveis de mais de um milhão de euros (que já será feito em 2012), mas também os carros de alta cilindrada, barcos e aeronaves sofrerão novo aumento da tributação. O valor não foi referido.

- Escalões do IRS vão sofrer alterações. Vão ser reduzidos, aumentando a taxa média efectiva de imposto; A taxa máxima mantém-se nos 46,5%.

- Mantém a taxa de solidariedade em sede de IRS;

- As transferências e pagamentos a off-shores terão uma tributação mais severa

- Já tinha sido anunciado o aumento das contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores e a diminuição dessas contribuições para as empresa. Hoje ficou a saber-se que com o aumento da taxa geral para a segurança social de 1,25 pontos, de 34,75% para 36%, vai levar ao aumento da taxa para os restantes trabalhadores. Os trabalhadores independentes, ou seja, os recibos verdes vão passar a pagar 31,7% à segurança social, contra os actuais 29,6%.

- Em sede de IRC, serão introduzidas alterações para aumentar a base de incidência, limitando-se as deduções. Não foram referidos valores.

Para 2013, do lado da despesa:

- Acelerar diminuição no número de funcionários públicos.

- Redução das pensões

- Racionalizar componente salarial que não estão nas remunerações base.

- Aproximar o regime laboral do público ao privado, caminhando para a convergência

- Acelerar convergência do regime de segurança social do regime publico com o regime geral.

- Racionalizar acesso à prestações sociais e garantir mecanismos controlo.

- Aplicação de novas regras do subsídio desemprego;

- Atribuir critérios mais exigentes nas prestações sociais

- Racionalizar planos de investimento das empresas públicas

Mário Rui