Se conhecerem, avisem-me p.f. ...

A Lei 34/87, de 16 de Julho, está em vigor há duas dúzias de anos. Alguém conhece algum titular de cargo político que tenha sido acusado (já nem digo condenado) pela prática deste crime?

Artigo 14.º

Violação de normas de execução orçamental

O titular de cargo político a quem, por dever do seu cargo, incumba dar cumprimento a normas de execução orçamental e conscientemente as viole:
a) Contraindo encargos não permitidos por lei;
b) Autorizando pagamentos sem o visto do Tribunal de Contas legalmente exigido;
c) Autorizando ou promovendo operações de tesouraria ou alterações orçamentais proibidas por lei;
d) Utilizando dotações ou fundos secretos, com violação das regras da universalidade e especificação legalmente previstas;será punido com prisão até um ano.

Mário Rui

Este não é o DSK. Também é Strauss, mas antes tem Johann. Muito mais bonito que Dominique...

Os maiores génios são os que mais tarde se compreendem.

Mário Rui

Strauss-Khan desiste de corrida às presidenciais francesas de 2012

Dominique Strauss-Kahn afirmou hoje que queria anteriormente "ser candidato" às eleições presidenciais francesas de 2012, mas ressalvou que neste momento, depois do escândalo sexual que levou à sua prisão, “evidentemente não”. (in jornal i)

Era só o que nos faltava. Numa Europa conturbada, sem rumo, onde os povos não querem o federalismo como solução possível para o renascimento do continente, e lá saberão porquê, numa Europa que precisa tanto de líderes como o pobre de pão para a boca, só necessitávamos agora de um presidente francês de modo a que a culpa de um, fosse a pena de todos. Será que esta desistência, feliz ideia, quer significar que a culpa afinal mede-se pelo arrependimento? Parece que sim. Boa viagem, senhor Strauss!!!

Mário Rui