Só incompreensível ...

 

SE ISTO NÃO É CHAMAR-ME DE MENTECAPTO, ENTÃO EU SOU A RAINHA DE INGLATERRA. FRANCAMENTE, QUE ABOMINÁVEL MODO DE BRINCAR COM PESSOAS. MAS SERÁ QUE PRECISAMOS MESMO DESTE PRESIDENTE?

CAVÁCUO SILVA descobre erro na lei de limitação de mandatos

Os serviços da Presidência da República descobriram que houve um erro na publicação da Lei de Limitação dos Mandatos Autárquicos com a troca de um "da" por um "de" (onde está escrito "de" devia estar "da") e desse erro deu já conhecimento à presidente da Assembleia da República. A descoberta deste erro, que obrigará à republicação da lei, termina com a querela jurídica sobre a questão de saber se um presidente da Câmara - e não de Câmara - poderia, ou não, recandidatar-se num outro município. Ou seja, a lei incide sobre o território e não sobre a função. Em carta enviada para os grupos parlamentares, Assunção Esteves, presidente da AR, diz que "Sua Exa o Presidente da República acaba de me informar que a Presidência encontrou um erro de publicação na Lei n. 46/2005, de 29 de Agosto, que estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das Autarquias Locais". "Na verdade, o Decreto que foi enviado do Parlamento para promulgação pelo Presidente da República, e assim promulgado, contém sempre nos seus artigos as expressões 'Presidente da Câmara Municipal' e 'Presidente da Junta de Freguesia', ao passo que a Lei publicada substitui estas expressões por 'Presidente de Câmara Municipal e 'Presidente de Junta de Freguesia'", explicita Assunção Esteves. A lei da limitação de mandatos autárquicos foi publicada em Diário da República a 29 de agosto de 2005, quando era Presidente da República Jorge Sampaio. Recorde-se que a lei que estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias tem levantado polémica. Recentemente, sete ações populares foram interpostas para impedir candidaturas de autarcas do PSD, entre as quais as de Luís Filipe Menezes, no Porto, de Fernando Seara, em Lisboa, Fernando Costa, em Loures, António Sebastião, em Beja, Francisco Amaral, em Castro Marim, Pedro Lancha, em Estremoz, e José Estevens em Tavira. Também o Bloco de Esquerda anunciou no inicio do mês que iria recorrer aos tribunais de comarca para pedir a impugnação das candidaturas de autarcas que atingiram o limite de mandatos e concorram a outros municípios.

in JN

Mário Rui

É possível acabar com este futuro?

Confrontados com as últimas notícias sobre a Igreja Católica, instituição respeitável que ao longo de séculos sempre se esforçou por estar na defesa dos mais fracos e não tanto na dos que têm apetite a mais, somos hoje, nós mesmos, postos à prova face a tanta tontice a que vamos assistindo. Como que parece ser chegado o momento para testar, já não a fé que assiste aos crentes, mas antes a capacidade para a ter. De facto, são tantos os episódios que abalam os alicerces desta instituição, feitos da gula de muitos e da falsa ideia de que tudo deve mudar ao sabor dos tempos que, a blindagem que protegia valores éticos, referências de vida e moral, está cada vez mais votada à demolição. Lamentavelmente é este o quadro que se nos oferece quando começamos a unir as partes todas e, por muito que queiramos, não conseguimos montar as peças de modo a que formem um conjunto uno, indivisível e especialmente norteador de modo de vida. O princípio de que a Igreja deveria ser fiel companheira do andar dos tempos não estaria de todo errado se, entretanto, não tivessem aparecido uns novos Messias que entenderam que mudar era copiar o que de pior a nossa sociedade tinha. O facilitismo no alcançar da pequena benfeitoria pela qual não lutámos e porventura não merecemos, o prazer material pelas coisas que alcançado à custa do sacrifício dos fracos vai dando brilho aos usurpadores, as vergonhosas mordomias que afinal parecem ser iguais às dos homens que dizem tratar da coisa pública, e só se tratam a si próprios. Toda esta tela de cores se colou aos homens da fé, da igreja, mesmo que ainda sejam poucos os que nesta moldura se encaixam, são já em excesso. Em excesso porque, mesmo em diminuto número, são suficientes para lançarem por terra a moral antiga, a boa. Mais; se pensarmos maduramente nesta involução, então seremos forçados a concluir que os que prometem fazer felizes povos inteiros, acabam por ser justamente os que pretendem sê-lo à custa deles. Assim não pode ser! Se a religião, qualquer que seja, ensina a crer, povo sem lealdade do ensinador não alcança estabilidade. Há coisas que não se recuperam depois de perdidas: vergonha e fidelidade. Essa é a razão pela qual não auguro futuro risonho a quem prega a esperança e, muito pior que isso, não vislumbro alteza de pensamentos a quem tem por missão divina disseminá-la. E tenho muita tristeza em saber que, assim sendo, a minha previsão do futuro nos faz certamente muito infelizes. Não quero ser profeta da desgraça nem tão-pouco conspirador em relação ao etéreo. Afinal quem sou eu para o assumir? Até acho que Deus é o bem Universal, talvez até fonte e manancial eterno de todos os que acreditam no seu dom. Quantas vezes, quando nada esperamos dos homens, mas tudo Dele, preferimos o retiro e o afastamento? Muitas. Agora, o que não pode acontecer são os vícios de certos religiosos que convivendo muito de perto com os 'crimes' que ofuscam o divino, acabam por tratar com desprezo as coisas sagradas. É que a virtude até pode ser perseguida, mas nunca desprezada. O que eu não queria era homens destes a lidar com a confiança dos outros. Mesmo que doidejem muitos anos, dificilmente algum dia se arrependerão para chegarem a ter juízo!

Mário Rui