Coerentes pensamentos

Sinceramente começa a faltar-me paciência para ler alguns artigos com a assinatura do Dr. Vital Moreira, no jornal Público. Paciência não tanto quanto à forma como escreve mas sobretudo quanto ao conteúdo do que escreve.

Então não é que agora, este douto pensador, vira a sua atenção, ou se calhar acção, no sentido de extinguir instituições de ensino privativos militares: o Colégio Militar, os Pupilos do Exército e a Escola de Odivelas. Apresenta algumas razões para o facto: sendo financiadas pelos respectivos utentes nem assim desarma porque mesmo não sabendo, acha que há por ali financiamento encapotado do Estado.

Mas diz mais e passo a citar: «no caso das escolas privativas, aliás, trata-se de uma tradição que atenta contra alguns eminentes valores constitucionais, como a ilegitimidade das prerrogativas de casta, a proibição da segregação em função do género, a gratuitidade do ensino público».

Sobre as primeiras razões que aponta, nem alvitro qualquer opinião já que me parece que o Professor continua embuído de um espírito de esquerda que há muito caiu em desuso, para não dizer em desgraça. Relativamente à gratuitidade do ensino público, dessa sim, interessa-me falar.

Desde logo para lhe perguntar onde está verdadeiramente esse ensino gratuito? Depois para lhe lembrar que, enquanto professor universitário na Universidade de Coimbra, anima uma associação privada, a CEDIPRE, que tem as seguintes características: é uma associação de direito privado sem fins lucrativos, que se rege por estatutos e pela lei, com sede na própria FDUC, ou seja nas instalações da Universidade pública.

Como é que se relaciona esta associação privada, com a universidade pública?
Assim: por protocolo (!) que define a utilização de espaços, pessoas, instalações, equipamentos, e até a própria aquisição de livros. Além disso, toda a actividade académica da associação privada, deve ser aprovada previamente pela FDUC que também pode impedir actividades da associação, na escola. É também aí que se definem as contrapartidas da associação para com a escola pública. E que virão no protocolo.

Assim, a FDCU, manda nos espaços, no pessoal, no equipamento, nas instalações e nas iniciativas que a associação dispõe e exerce, no local que é da FDUC, ou seja, um local público, como é o de qualquer escola do Estado. Várias associações deste teor, apoiam e organizam quase dúzia e meia de cursos de pós-graduação, com duração variável e destinados a licenciados, em regime “pós-laboral”, ou seja, nas últimas horas das Sextas-feiras e aos Sábados.

Quem frequenta estes cursos, de pós-graduações, paga bom dinheiro – a quem? À entidade privada ou à pública?- pela inscrição e pelas propinas. Segundo as contas do CEDIPRE, por exemplo no ano de 2005, a maioria das despesas da associação, contabilizadas como “custos”, foi para…”honorários” (sic). Isso, mesmo com altos patrocínios público-privados, obtidos por protocolo, de empresas com óbvias ligações ao Estado, como Anacom, ERSE, Banco de Portugal, Instituto de Seguros de Portugal e Instituto Nacional de Transporte Ferroviário.

No artigo, Vital Moreira refere o facto de não estarem disponíveis os respectivos orçamentos daquelas escolas. Tal como o do CEDIPRE, cujo protocolo é desconhecido publicamente. Quanto pagou o CEDIPRE à FDUC em função de tal protocolo?

Quer acabar com aquelas escolas que têm tradição e custam quase nada ao Estado? Acabe primeiro com o seu CEDIPRE nas instalações da UC e ponha-o a funcionar em sítio arrendado ou comprado para o efeito, com pessoal pago para tal e sem ajuda do erário público.

Até quando o Prof. Vital Moreira abusará da minha paciência?

Mário Rui

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